Colunista comenta: O que é a Agenda 21?

Por Denis Aparecido Valério,

 

Foto: www.guerreirodoapocalipse.com

 

É um conjunto de ações e objetivos para o desenvolvimento sustentável.

E serve para guiar a sociedade em direção a um desenvolvimento sustentável e justo socialmente. Este documento foi aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD).

A CNUMAD foi realizada no Brasil em 1992 na cidade do Rio de Janeiro e teve a participação de 178 países, 102 chefes de Estado, atraiu mais de 15 mil pessoas e cerca de 4.000 ONG's (Organizações Não Governamentais), e foi considerada a maior conferência já realizada pela ONU.

Entre tantos documentos deste evento mundial esta Agenda 21 que atende os "problemas ambientais" de hoje e tem como objetivo preparar a humanidade para o próximo século. Voltando um pouco no tempo, podemos perceber que a humanidade só passou a se importar com o futuro do Planeta, depois que as bombas atômicas foram lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945, assim veio a certeza que o Planeta realmente poderia ser destruído pelo próprio Ser Humano, e já começamos a notar que no período Pós-Guerra é que alguns Países adquiriram uma preocupação com o Meio Ambiente em caráter global. E vemos um Brasil, que a partir dos anos 50, inicia mudanças na sua forma econômica de forma muito rápida, puxada pelo processo de industrialização que respira vigorosa graças a indústria automotiva que estava sendo implantada no País. Só que em contrapartida este crescimento iria agravar os problemas ambientais, com a poluição dos rios, chuvas ácidas, emissões de gases, efeito estufa entre outros problemas ambientais no Brasil e no Mundo. Preocupado com estes novos problemas ambientais que a humanidade iria enfrentar, lideres de diversos estados, ONG's, cientistas, pesquisadores, estudiosos, ativistas ambientais, junto com a ONU, criaram a Agenda 21, que é um documento extenso com mais de 800 folhas e 40 capítulos, depois da convenção transformaram no Programa 21 que regulamenta o crescimento sustentável. A Agenda começa apontando imensos problemas que a humanidade enfrenta e faz um chamado a todas as nações para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A participação pública, das em presas do Governo e o das ONG's devem ser estimulados, a ONU e outras organizações internacionais devem desempenhar um papel importante de cooperação.

Resumindo alguns capítulos da Agenda 21 ficou de seguinte forma os capítulos mais importantes: 

1. Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas;
2. Combater a pobreza mundial;
3. Mudar os padrões de consumo;
4. Dinâmica demográfica e sustentabilidade;
5. Proteger e promover a saúde humana;
6. Promover o desenvolvimento sustentável nos assentamentos humanos;
7. Proteger a atmosfera;
8. Abordagem integrada do planejamento e gerenciamento dos recursos terrestres;
9. Combate ao desflorestamento;
10. Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca;
11. Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas;
12. Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável;
13. Conservação da diversidade biológica;
14. Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia;
15. Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares e das zonas costeiras;
16. Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos;
17. Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos;
18. Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgoto;
19. Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos;
20. Ação Mundial pela Mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo;
21. Ação pela infância e a juventude no desenvolvimento sustentável;
22. Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades;
23. Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais (ONG's): parceiros para um desenvolvimento sustentável;
24. Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21;
25. Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos;
26. Fortalecimento do papel do comércio e da indústria;
27. Participação da comunidade científica e tecnológica;
28. Fortalecimento do papel dos agricultores;

 

E para isto acontecer existem os meios de implementação:

 

1. Recursos e mecanismos de financiamento;
2. Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional;
3. A ciência voltada para o desenvolvimento sustentável;
4. Promoção do ensino, da conscientização púbica e do treinamento para o desenvolvimento sustentável;
5. Mecanismos nacionais e cooperação internacional para o fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento;
6. Arranjos institucionais e internacionais;
7. Instrumentos e mecanismos jurídicos internacional;
8. Informações para a tomada de decisões.

 

Assim, de forma resumida informamos a importância da criação e a implantação da Agenda 21 e sua leitura tornou-se necessária para todos os ambientalistas, ativistas, políticos, governantes, empresas e cidadãos em todos os níveis, pois as recomendações da Agenda 21 tanto são deveres dos governantes quanto da sociedade como um todo.

 

Por Denis Aparecido Valério,

 

-Ambientalista

-Escritor

-Presidente da ONG Brigada Civil de Emergência de P.L.

-Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais - IEF - MG

-Integrante Voluntário da Defesa Civil de P.L. - MG

-Conselheiro do SCBH - Ribeirão da Mata

-Estudante de Ciências Biológicas - UNA

-Estagiário/Pesquisador de Parasitologia na UFMG